Fiscais da Prefeitura de Trindade apreendem mercadorias de ambulantes

Ação foi filmada por um ambulante que teve a mercadoria apreendida e o caso repercutiu na cidade. A Seplanh divulgou nota sobre o episódio em seguida.

Mercadoria (frutas) que foi apreendida pelos fiscais da Prefeitura.
Reprodução de vídeo no Whats App

No início da tarde desta quinta-feira (27), na região central de Trindade, agentes de fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação da Prefeitura Municipal (Seplanh), abordaram, de forma considerada até abrupta, vendedores ambulantes e apreenderam as frutas expostas nos seus carrinhos.

Um dos ambulantes filmou a ação dos fiscais da Prefeitura e o vídeo circulou pelas redes sociais, principalmente pelo Whats App, nos grupos daquele aplicativo de mensagens onde várias pessoas manifestaram indignação com a ação dos fiscais que estavam acompanhados por policiais militares.

Nunca é fácil assimilar bem ações desse tipo se a pessoa não tem o costume de assistir cenas assim. Quem já viu o famoso “rapa” (não se trata daquela banda carioca, gente) acontecendo em grandes cidades, feito Goiânia, por exemplo, quando os ambulantes  têm as mercadorias apreendidas e saem correndo pelas ruas, fica sempre a sensação de que os agentes atuam de forma truculenta demais com pessoas que estão trabalhando para conseguir o sustento próprio e, não raras vezes, das respectivas famílias.

Só que no meio disso tudo existe a questão da regularidade da atividade comercial. Afinal de contas, há muita gente que trabalha também enfrentando inúmeras dificuldades para manter um negócio formal, pagando uma série de tributos, empregando pessoas e que acabam sendo atingidos pela concorrência de trabalhadores que atuam na total informalidade. Esse é um problema complicado de se equacionar, que requer muita sensibilidade e disposição das autoridades, para encontrar uma forma de fazer com que a lei seja cumprida, sem ao mesmo tempo, impedir totalmente que as pessoas busquem, pelo trabalho, os recursos para cuidar de si e das famílias.

Não custa nada lembrar que a crise econômica vivida nos últimos dois anos no Brasil, Goiás no meio, Trindade inclusive, jogou na rua mais de 15 milhões de trabalhadores brasileiros. Não tenho o número de desempregados na “Capital da Fé”, mas é possível verificar que está difícil encontrar trabalho aqui e em quase todo lugar. Muitas vezes, a opção que resta é batalhar, como se diz por aí, na informalidade mesmo, o que não é a situação ideal. Logo, eis a necessidade das autoridades se tornarem mais sensíveis a esta questão econômica e social complicada por demais que estamos vivendo.

Muito bem, no fim desta tarde, a assessoria de imprensa da Seplanh divulgou nota sobre o episódio, esclarecendo os motivos da ação de seus agentes. No comunicado oficial encontramos a informação de que foram "recebidas diversas denúncias em relação aos vendedores ambulantes de frutas". E ainda nos dá conta de que agentes orientaram os ambulantes para se regularizarem junto àquele órgão da administração municipal.

Sempre conforme os esclarecimentos da Seplahn, os ambulantes inclusive desacataram fiscais mulheres e não se dirigiram à Secretaria a fim de regularizar a atividade, lembrando que na cidade existem comerciantes de frutas e que atuam formalmente. A nota terminando afirmando que "as mercadorias apreendidas estão em local apropriado aguardando manifestação dos respectivos proprietários".