Eleições para o Conselhos Tutelares de Trindade

No domingo (6), serão eleitos 10 conselheiros, 5 para a região Central e 5 para a região Leste, entre 22 candidatos no total. Saiba que pode votar e os dois locais de votação em Trindade.

O Estatuto da Criança do Adolescente (ECA), de 1990, fez com que muitas políticas públicas de proteção fossem implementadas no país, embora ainda estejamos falando de um contingente populacional muito vulnerável à pobreza, à violência e à exploração. Tendo como objetivo garantir a plena cidadania a este grupo, foram criados espaços e mecanismos a fim de se evitar retrocessos.

Nesta linha de pensamento, foi criado o Conselho Tutelar no país, lembrando que este órgão encontra-se presente em 5.559 municípios brasileiros. Vale lembrar que existem atualmente 5.956 conselhos instalados no país, com o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, assumidos como prioridade do Estado, a partir da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988.

Entre as funções do Conselho Tutelar, destacam-se:

Atender crianças e adolescentes que tiveram direitos violados, assim como atender e aconselhar seus familiares;

Notificar órgãos competentes sobre violação de direitos;

Aplicar medidas protetivas quando direitos forem ameaçados ou violados;

Promover, junto à comunidade, os direitos de crianças e adolescentes.

Eleições para conselheiro

E neste domingo (6), haverá eleições para a escolha dos integrantes do Conselho Tutelar em todos os municípios do Brasil, Trindade inclusive. Quem pode votar? Todas as pessoas maiores de 16 anos, com título de eleitor e portando um documento de identificação com foto, em situação de regularidade com a Justiça Eleitoral, no período das 8h às 17h, tem direito a voto.

Na “Capital da Fé”, haverá pontos de votação no centro da cidade e na região leste do município. Estarão em disputa cinco vagas para titulares no centro e outras cinco para a região Leste, bem como cinco vagas de suplentes para cada uma das regiões. Há 10 candidatos no centro da cidade e 12 candidatos na região Leste. Convém notar, em tempo, que o mandato de conselheiro é de quatro anos podendo haver reeleição. Trata-se de uma atividade remunerada [R$ 3,5 mil é o salário do responsável pelo Conselho Tutelar; R$ 2,5 mil é o salário dos demais conselheiros], com carga horária de oito horas por dia. Os eleitos neste domingo serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020.

Posto de votação

O local de votação para os eleitores da região central da cidade será o Centro de Ensino em Período Integral Pai Eterno. O eleitor poderá votar em apenas um dos dez candidatos que concorrem às vagas da região. Enquanto isso, o eleitorado residente na região Leste votará em um dos 12 candidatos concorrentes às vagas da localidade, cujo posto de votação funcionará no Colégio Militar José dos Reis Mendes.

Candidatos da Região Central

Alessandra (118)

Divina Marques (126)

Isabel Rocha (110)

Kátia Casoni (109)

Keila Vinhal (124)

Kelson Antunes (116)

Luizinho (112)

Rubens Daniel (119)

Val Sintra (104)

Candidata (126)

Candidatos da Região Leste

Aldeenes Ribeiro (107)

Carlos Nobreza (114)

Clóvis Chagas (105)

Enue (106)

Fabrício (101)

Francielle Kojima (123)

Gregory Ribeiro (117)

Juliana Mendes (103)

Professor (111)

Sidney (113)

Vladimiro Oliveira (122)

Candidato (108)