Contas irregulares ou rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios

A lista é atualizada periodicamente desde agosto de 2018 e pode ser acessada pelo site do TCMGO

Dia desses recebi uma lista supostamente elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contendo nomes de agentes públicos de Trindade considerados inelegíveis devido a problemas com as respectivas prestações de contas, referentes a períodos manuseando canetas que contratam e despedem. E o material me foi enviado por pessoas diferentes. Fique intrigado com a coisa e encaminhei tudo àquela Corte de Contas solicitando informações, buscando a confirmação do conteúdo.

Em nota, O TCMGO informou que, desde agosto de 2018, tem sido disponibilizada relação de contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição, destacando ainda que a atualização é periódica e acontece ao menos uma vez por mês. Ponto importante salientado pela nota tem a ver com o fato de que o TCMGO não faz declaração de inelegibilidade de agentes públicos, só informando à Justiça Eleitoral quem tem problemas com as contas.

Mais um detalhe, como a lista que me foi enviada é de outubro do ano passado, as informações ali devem estar desatualizadas, pelo motivo acima referenciado. Quem quiser acompanhar é só acessar a página do TCMGO, clicar em “contas rejeitadas” e pode navegar à vontade pelos nomes dos gestores públicos ali constantes. E essa é uma boa notícia para “sua excelência, o eleitor”, em tempos de campanha eleitoral.

Veja a seguir a íntegra da nota enviada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (GO):

O TCMGO disponibiliza na internet, desde agosto de 2018, a relação de contas julgadas irregulares ou com parecer pela rejeição apreciadas nos últimos 8 anos. Desde então, ela vem sendo atualizada periodicamente (no mínimo uma vez por mês), e a última ocorreu na sexta-feira, 14 de fevereiro.

Verifica-se certo exagero nas informações constantes nas imagens anexadas. Primeiro porque o TCMGO não declara a inelegibilidade, sendo essa competência da Justiça Eleitoral. O TCMGO apenas informa quem possui contas irregulares ou com parecer pela rejeição.

Segundo, porque a lista que nos foi enviada é de outubro de 2019, conforme verificado no rodapé da própria página, e as informações constantes naquela página já podem ter sido alteradas.

Para acessar a lista, sugerimos que qualquer interessado abra a página do TCMGO na internet e clique no botão "contas rejeitadas".

À disposição.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás