A “Janela Partidária” foi aberta nesta quinta-feira

De hoje até o dia 3 de abril vereador que quiser tentar a reeleição ou concorrer ao cargo de prefeito pode trocar de partido sem perder o mandato

E a partir desta quinta-feira (5) até o dia 3 de abril (sexta-feira) teremos o período chamado de “janela partidária”, em que vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou até disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais deste ano, poderão mudar de partido sem correr o risco de perder o mandato. E esse prazo para a troca de uma legenda pela outra terminará quando se estiver a seis meses da realização do primeiro turno do pleito, marcado para o dia 4 de outubro (domingo).

A Reforma Eleitoral de 2015 regulamentou a desfiliação partidária que garantiu aos detentores de mandatos, no caso específico para este ano, falamos sobre os vereadores, a possibilidade de trocar de partido 30 dias anteriores ao último prazo para filiação. Vale destacar que a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou 4 de abril como a data-limite para que os candidatos estejam com as respectivas filiações aprovadas pelos partidos e tenham também domicílio eleitoral no município onde desejam concorrer às eleições.