Blog Sérgio Vieira

A máquina administrativa da Previdência Social sempre foi caracterizada por quadros de excelência, inclusive deu ao país uma estrutura modelar. Wagner Balera: gestão da Previdência Social. (Foto: Divulgação) Artigo | Wagner Balera é pro fessor de Direito Previdenciário PUC-SP O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS ) é o órgão incumbido de operar a democracia e a transparência na gestão da Previdência Social. Não é uma missão de seus membros, e sim um dever constitucional. Seria, pois, necessário que o CNPS explicasse muito bem como conseguiu, em poucos dias, promover a redução de despesas para o ano que vem da expressiva cifra de R$ 12,5 bilhões. Sem embargo dos esforços gigantescos que estão sendo realizados pelo INSS, cujo Presidente é do ramo, a fila não anda. E a fila gerará, se andar, quase um milhão e setecentos benefícios a mais. Mais benefícios, mais despesas... O INSS pagará, no ano que vem, R$ 897,7 bilhões de reais. Se quiser, veja quanto isso representa por dia,

A existência da fila retira a máscara de um estado que se quer moderno Wagner Balera. (Foto: Divulgação) Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo. Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de que carecem desesperadamente atingiu a marca espantosa de 2,8 milhões. Isso mesmo! O benefício é criado, mas não processado. Lembra as longas filas formadas às portas da Previdência Social, nas quais se vendiam senhas para o segurado conseguir entrar na fila. Só um brasil minúsculo seria capaz de tratar desse modo os desamparados, a quem a Constituição Cidadã concedeu assistência social. Quando será o dia d e a hora h da concessão do benefício? Ou, mais propriamente, em que momento a família receberá a quantia que lhe foi destinada legalmente e que, portanto, não é um favor do Governo. Todos sabemos que o processamento dessas prestações seria extremamente simplificado se o cadastro oficial da comunidade protegida

Beneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vida Ilustração com foto do  Arquivo Google Diferentemente do boato compartilhado em redes sociais desde segunda-feira (21), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam que não houve alteração nas regras da chamada prova de vida. A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Para fazer a prova de vida, isto é, para comprovar que estão vivos, os segurados do INSS devem comparecer anualmente a uma agência do banco pagador do benefício. As datas de comparecimento variam de banco para banco: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros que utilizam a data de aniversário do benefício e há também os bancos que convocam o beneficiário um mês antes de vencer o prazo da última pro

Mais de 30 milhões de benefícios em todo o país dão direito ao abono anual o que supera a marca dos R$ 21,4 bilhões Foto ilustrativa A segunda parte do abono anual (13º salário) dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a ser paga nesta segunda-feira (26) e a vai até o dia 7 de dezembro.  No país todo , são 30,1 milhões de benefícios, cujos titulares receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, considerados os benefícios que dão direito ao abono. Em Goiás, 696.726 benefícios dão direito ao abono, o que totaliza R$ 447.185.440. Vale lembrar que nesta segunda parcela é que incidir o desconto do Imposto de Renda, conforme o caso. Vale lembrar ainda que a primeira parcela correspondendo a 50% do valor de cada benefício paga antecipadamente para os segurados, em agosto deste ano. Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberam, digamos, este reforço da primeira parcela do 13º salário, no total de

Medida representa fim do tempo de espera para ser atendido A partir de segunda-feira (21) o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai encurtar a distância entre o segurado e o benefício. Ao acessar o Meu INSS ou ligar para o 135, ao invés de agendar uma data para ser atendido, o segurado receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento. A medida vale inicialmente para os benefícios de Salário Maternidade e Aposentadoria por Idade urbanos. É o fim, aos poucos, do modelo convencional em que o segurado agenda uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Agora, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado para ir à agência do INSS. Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distâ

Da forma como estão falando querem cobrar aos segurados por mais tempo e mais caro e por menos benefícios e de menores valores Henrique Meirelles , o senhor das finanças do governo federal. (Istoé/Dinheiro) Que bom que a proposta de reforma da previdência foi, digamos assim, ao menos até o final deste ano, para o saco. Salve, Renata Lo Prete! Quando os caras falam sobre gasto público no Brasil, o que é pago às pessoas na forma de benefícios previdenciários (auxílios-doença, aposentadorias e pensões) seja do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aquele sob a gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável basicamente pela cobertura dos direitos dos trabalhadores da iniciativa privada, ou os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) destinados à cobertura dos direitos previdenciários do servidores públicos, o expressão usada é que isso causa rombo no orçamento; por outro lado, a despesa com o pagamento mensal e religiosamente em dia

O atendimento nas agências do INSS é gratuito, precisa apenas agendar a data da entrada do requerimento Nesta semana tomei conhecimento de um material circulando nos meios de comunicação de Goiânia “alertando” a pessoa para tomar cuidado ao contratar um profissional a fim de requerer aposentadoria junto à  Previdência Social . Na verdade, o material que vi sugere ao trabalhador que é preciso contratar um profissional correto para representá-lo quando chega o momento de dar entrada no requerimento de benefício previdenciário. Só que não, como diz o pessoal nas redes sociais. Seguinte, a legislação previdenciária vigente estabelece a gratuidade ao segurado que vai requerer benefícios em geral, também as aposentadorias. Dito de outra forma, o segurado não paga nada para requerer benefício previdenciário. Se a pessoa acha que precisa contratar, seja lá quem for, para comparecer a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dar entrada no pedido de a

Unidade mantém 49,9 mil benefícios Frente da Nova Agência do INSS em Goiânia. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que utilizam a Agência da Previdência Social (APS) Goiânia-Oeste terão mais conforto com a entrega à população das novas instalações, na Av. Nazareno Roriz, Quadra 120, Setor Castelo Branco. O horário de atendimento ao público é das 7h às 17h. A solenidade de inauguração será realizada nesta quarta-feira (30), às 10h. Após investimentos de R$ 3,2 milhões na construção, a APS conta com quatro consultórios para perícia médica, 20 posições de atendimento e uma sala para as avaliações do Serviço Social. O número mensal de atendimentos é de 7.097 e a capacidade de realização de perícias médicas é de 2.310 exames por mês. O INSS emitiu para pagamento, em setembro de 2016, 49.873 benefícios desta unidade, no valor de R$ 61,2 milhões. Para se ter uma ideia da importância do pagamento de benefícios para a economia da região, o repasse do Fun

A despesa com o pagamento da segunda parcela é de R$ 18,4 bilhões Da Redação (Brasília) – A segunda parte da gratificação natalina, conhecida como 13º, será depositada juntamente com a folha dos benefícios do mês de novembro, que começa a ser creditada no dia 24 de novembro e segue até o dia 7 de dezembro. Mais de 29 milhões de benefícios serão acompanhados pelo adiantamento da gratificação no país. O pagamento da parcela do abono anual representa um custo de, aproximadamente, R$ 18,4 bilhões. Acompanhe o valor da segunda parcela em cada unidade da federação. Os depósitos da folha de novembro começam no próximo dia 24 para os segurados que recebem até um salário mínimo. Aqueles que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios creditados a partir do dia 1º de dezembro. O calendário segue até o dia 7 de dezembro. A segunda parte do abono vem acompanhada do desconto do Imposto de Renda, para os benefícios que se encontram na faixa de valor em que o imposto incide. De aco

Falam em reforma previdenciária priorizando apenas o lado do acesso do segurado aos benefícios, esquecendo-se o aspecto do financiamento do sistema Leio na edição de hoje do jornal  O Popular matéria sobre a Previdência Social, que transcrevo na íntegra, a seguir: Reforma da Previdência será integral aos menores de 50 anos, diz governo A proposta de reforma da Previdência Social deve definir que trabalhadores com até 50 anos de idade terão de aposentar com uma idade mínima de 65 anos, no caso de homens e, e possivelmente de 62, para mulheres. Para quem estiver acima desta faixa etária, haverá uma regra de transição. O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirma que, neste período de transição, ainda será negociado de quanto deve ser o pedágio para que o trabalhador possa se aposentar, de 40% ou 50%. Ou seja, se um trabalhador estiver a um ano da aposentadoria, ele teria de esperar mais seis meses para ter o benefício. Segundo Padilha, esta regra de transição

Pai, filho e filha são presos ao sacar benefícios da previdência social em Trindade Com o trio foram encontrados R$ 7.145, 17 cartões e comprovantes de saques em agências bancárias Dinheiro, cartões e comprovantes apreendidos com 3 pessoas presas em Trindade pela Polícia Militar . A Polícia Militar prendeu um pai e o casal de filhos após o trio fazer diversos saques em nome de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de atendidos por programas sociais em uma agência bancária na região central de Trindade. Com a 'quadrilha família' foram encontrados R$ 7.145 em dinheiro e 17 cartões de saques com identificações e datas de pagamento. Segundo o tenente Paiva, a polícia chegou aos suspeitos após uma denúncia anônima feita por telefone. Os três estavam em uma agência bancária perto da igreja matriz de Trindade realizando o golpe. No telefonema foram passadas as características do trio e a identificação do carro usado na ação. Quando um

O teto previdenciário passa a ser de R$ 5.189,82 De Brasília – A partir de 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 11,28%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro. O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas