Blog Sérgio Vieira

Câmara aprova PL de Flávia Morais que prevê cancelamento de serviços de TV por assinatura pela internet Flávia Morais, autora do projeto de lei. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, na quarta-feira (05), proposta que permite o cancelamento do serviço de TV por assinatura pela internet ou por telefone. A medida está prevista no Projeto de Lei 5207/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto acrescenta dispositivo à Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado (12.485/11). Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações (Resolução 632/14), já prevê o cancelamento automático de serviços pela internet ou por telefone. A ideia da proposta é garantir a possibilidade em Lei. Para a deputada Flávia Morais, transformar a proposta em Lei significa garantir ao consumidor comodidade e amparo legal na hora de cancelar o s

Prefeito Jânio não deve ter vida fácil no seu projeto de reeleição O jornal Opção afirmou em nota na coluna Bastidores que o ex-prefeito de Trindade, Ricardo Fortunado (PMDB), alvo de ações do Ministério Público na Justiça, como, por exemplo, em caso da suspeita de superfaturamento em licitações, “não vai disputar a Prefeitura de Trindade” nas eleições de 2016. Pelo jeito o pessoal do jornal parece estar cheio de certezas sobre a política trindadense, não e verdade? Mas “o tempo não dá tempo pra ninguém” e em breve saberemos o que fará o ex-prefeito da “Capital da Fé”. Avancemos sem mais delongas. No perfil de Alaôr Dorneles de Oliveira no Facebook, recentemente aposentado nos quadros da Secretaria de Estado da Educação, como um dos melhores gestores da rede pública de ensino, por muitos anos à frente do Colégio Estadual Divino Pai Eterno, foi onde vi a notícia em questão. Um adendo, agora o governador Marconi Perillo (PSDB) e sua equipe entendem que a gestão das escolas

Iniciativa pretende mapear a situação dos idosos brasileiros Alexandre Kalache: "Revolução da longevidade". Bastante prestigiada por deputados e senadores, a Frente Parlamentar Mista do Envelhecimento Ativo foi lançada nesta quarta-feira (13), no Congresso Nacional. Liderada pela deputada Flávia Morais (PDT/GO), a Frente reúne mais de 240 parlamentares e pretende traçar um mapa sobre a situação dos idosos em todo o País, discutir e acelerar projetos que amparem, valorizem a saúde e assegurem direitos às pessoas idosas. A deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ) foi aclamada vice-presidente da Frente, ao lado dos deputados Sérgio Reis (PRB/SP), Marcos Rotta (PMDB/AM) e João Marcelo (PMDB/MA). O deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB) assumiu a secretaria-geral e foram eleitos coordenadores regionais os deputados, Jozi Rocha (PTB/AP) como representante da região Norte, Chico Lopes (PCdoB/CE) do Nordeste, Mandetta (DEM/MS) da região Centro-Oeste, e Raquel Muniz (PSC/MG) da