Blog Sérgio Vieira

Quem cultiva o hábito da leitura fatalmente será capaz de aprimorar essa capacidade de receber informações, analisá-las e tomar decisões de maneira mais embasada Nagime : Ler ajuda a consolidar a democracia. (Foto: Divulgação)  ARTIGO | Rafael Nagime é advogado, professor de Direito e autor do livro “ Contos para ler em voz alta ” Nossa democracia vive uma inegável crise de representatividade , principalmente pelo crescente sentimento de descolamento entre as expectativas do cidadão e os atos de seus representantes eleitos. Apesar de perfeitamente compreensível, esse sentimento parece um tanto contraditório já que são os próprios cidadãos os responsáveis pela escolha dos representantes, por meio do voto. Nesse cenário, no qual o cidadão não aprova as próprias escolhas, fica a pergunta incômoda acerca dos motivos que nos conduziram a este quadro e, principalmente, como sair dele. Apesar de não existir uma resposta única e fácil – respostas fáceis fatalmente apontam para caminhos n...

Descubra se você tem direito à folga e como evitar descontos no salário antes de planejar sua viagem ou cair no samba Carnaval é dia de folia e de batente mesmo? (Foto: Canva) Embora a tradição brasileira seja a de dar um tempo no trabalho e cair na folia de norte a sul, o Carnaval não é um feriado nacional . Juridicamente, os dias de folia são considerados dias úteis normais, a menos que exista uma lei estadual ou municipal específica que decrete o feriado, o que geralmente ocorre apenas na terça-feira. Para o folião, melhor dizendo, trabalhador, isso significa que a empresa tem o poder de decidir se haverá expediente, ponto facultativo ou se as horas serão compensadas posteriormente. Fique atento aos seus direitos e deveres • Trabalho normal: Se não houver lei local decretando feriado, o empregador pode exigir o cumprimento da jornada. • Riscos da falta: O funcionário que se ausentar sem justificativa em dias úteis pode sofrer descontos no salário e outras penalidades previstas em...

O constitucionalismo precisa ser repensado não apenas como técnica jurídica, mas como projeto político e social comprometido com a inclusão e a justiça Advogado Douglas Zaidan. (Foto: Divulgação) ARTIGO | Douglas Zaidan é advogado e atua como professor de Direito Constitucional da American Global Tech University (AGTU) Durante muito tempo, o constitucionalismo foi a principal resposta das sociedades modernas ao problema do poder. Ao estabelecer limites jurídicos à atuação do Estado e afirmar direitos fundamentais , a Constituição tornou-se o eixo organizador da vida política e institucional. No entanto, diante das transformações profundas que marcam o mundo contemporâneo, cresce a dúvida: o constitucionalismo, tal como foi concebido, ainda é capaz de responder aos desafios do nosso tempo? Essa é uma pergunta que costumo levar à sala de aula e provocar em meus alunos, não como um exercício teórico abstrato, mas como ponto de partida para repensar as bases do próprio Estado...

Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário. Doação no reforma tributária. (Foto: Canva) Da Assessoria de Imprensa do Colégio Notarial do Brasil - Goiás A preocupação com os impactos da Reforma Tributária, em vias de ser votada no Senado Federal, tem feito com que muitos brasileiros comecem a planejar antecipadamente o que fazer com seus bens, optando pela doação em vida aos herdeiros ao invés de aguardar a realização do inventário. A razão é a previsão de aumento progressivo da alíquota de imposto pago ao Governo de acordo com o patrimônio envolvido, que fez crescer em 22% o número de doações desde que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em julho deste ano. Dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne o...

CCA Trindade iniciou as atividades em maio deste ano aparece entre as quatro melhores do interior de Goiás Integrantes da 1ª CCA de Trindade. (Foto: Reprodução) Francis Albuquerque, presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Turismo de Trindade (Aciat), está bastante animado com o início das atividades da 1ª Corte de Conciliação de Arbitragem (CCA), que aconteceu no mês de maio deste ano, em função dos resultados produzidos e o reconhecimento já recebido por entidades da área jurídica, como foi o caso do Prêmio os Mais Admirados do Direito em Goiás – 2023, Edição Djalma Rezende , uma realização da Contato Comunicação. De acordo com a premiação, a 1ª CCA de Trindade, no cenário estadual, figura entre as quatro do interior goiano, empatada com Morrinhos, Jataí e Rio Verde. Francis Albuquerque entende que essa boa notícia representa a aceitação da comunidade em relação ao serviço da CCA, bem como incentiva a todos os envolvidos a continuarem perseguindo bons resultado....

A iniciativa da Aciat em parceria com a Subseção de Trindade da OAB e Faculdades Aphonsiano Francis Albuquerque e Carlos França. (Foto: Reprodução) Acontece nesta terça-feira (23), a partir das 18:30h, no Cine Teatro Aphonsiano, a solenidade de reinauguração da 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem (CCA), uma realização da diretoria da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária, Serviços e Turismo de Trindade (Aciat), sob a presidência de Francis Albuquerque, com apoio da Subseção de Trindade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Faculdades Aphonsiano. Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), confirmou presença no ato. A Corte já esteve em funcionamento por um tempo em Trindade, os trabalhos forma paralisados e Francis Albuquerque fala sobre a retomada as atividades a partir de agora, depois muitas articulações. “Foram muitos dias de trabalho, de articulação, de diálogo, para que a gente pudesse chegar hoje nesta reinauguração, que se...

Inscrições abertas até o dia 24/3 e vagas para estudantes do curso de Direito com carga horária de 4h e 5h por dia               Ilustração com imagem Canva O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está com inscrições abertas para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). As vagas são voltadas para estudantes do Ensino Superior que estão cursando Direito. Os aprovados receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.050,00 e terão carga horária de 5h diárias. A vaga ainda conta com auxílio-transporte por dia estagiado. Há vagas específicas para pessoas com deficiência, com carga horária de 4h diárias. Os interessados devem se inscrever até o dia 24/3, no seguinte link: https://pp.ciee.org.br/vitrine/8917/detalhe 

Para que o debate ponha verdade onde hoje só existe enorme confusão. Wagner Balera, professor. (Foto: Divulgação) Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro argumento é, invariavelmente, o do déficit do sistema. Ninguém se pergunta sobre a veracidade ou falsidade do argumento. Os que querem a reforma afirmam, categoricamente, que há déficit . E, os que não a querem, dirão o contrário. O pior é que, sempre e sempre, sem nenhuma prova. Portanto, o primeiro sim é o de que deve existir, necessariamente, a reforma do financiamento da seguridade social a partir de adequado cálculo atuarial, a fim de que se cumpra o objetivo constitucional do equilíbrio financeiro do sistema, vale dizer, que as entradas sejam suficientes para custear as saídas. O segundo sim à reforma é, igualmente, o cumprimento do objetivo constitucional da redução das desigualdades. Aliás, esse foi o mote da primeira reforma (1998), de al...

A existência da fila retira a máscara de um estado que se quer moderno Wagner Balera. (Foto: Divulgação) Note bem! Não foi por erro de grafia que a palavra brasil foi escrita em minúsculo. Ainda nestes dias, os jornais noticiam que a fila de famílias à espera do benefício de que carecem desesperadamente atingiu a marca espantosa de 2,8 milhões. Isso mesmo! O benefício é criado, mas não processado. Lembra as longas filas formadas às portas da Previdência Social, nas quais se vendiam senhas para o segurado conseguir entrar na fila. Só um brasil minúsculo seria capaz de tratar desse modo os desamparados, a quem a Constituição Cidadã concedeu assistência social. Quando será o dia d e a hora h da concessão do benefício? Ou, mais propriamente, em que momento a família receberá a quantia que lhe foi destinada legalmente e que, portanto, não é um favor do Governo. Todos sabemos que o processamento dessas prestações seria extremamente simplificado se o cadastro oficial da comunidade protegida...

“ Podemos transformar este momento trágico que estamos vivendo numa oportunidade de aproximação com todos esses filhos esquecidos dentro de casa” Advogado Charles Bicca. (Foto: Divulgação) As medidas restritivas de isolamento social estão mudando a vida de algumas famílias e consequentemente fazendo com que muitos pais estejam reencontrando seus filhos perdidos dentro das próprias casas. Tem muitos anos que venho estudando essa grave epidemia social que denominamos “abandono afetivo”, ou seja, filhos abandonados totalmente por quem mais deveria ter cuidado deles, que em alguns casos, podem estar inclusive morando com os pais. É comum que pais cheguem em casa e de longe acenem para os filhos (quando esses não estão trancados no quarto), liguem a TV, trabalhem no computador, paguem boletos, jantem sozinhos, acessem todas as redes sociais, e se tranquem no quarto. Estamos criando uma geração de filhos estimulada somente com objetos materiais, sem quaisque...

“ No mundo empresarial, essa pandemia pode ser tão perigosa quanto para as pessoas” Mara Denise Poffo Wilhelm, advogada e contadora. (Foto: Divulgação) No mundo globalizado dos negócios, as pessoas são imprescindíveis na gestão e em todas as atividades, quer sejam produtivas, comerciais, de serviços, entre outros. Mas estamos sujeitos a situações adversas, problemas com a gripe causada pelo H1N1, e agora a pandemia do coronavírus (Covid-19), que está causando temeridade, insegurança e pânico nas pessoas. Além das pessoas, esse vírus é capaz, também, de matar empresas? Sim, ele pode “contaminar” e “matar” empresas, de todo porte e atividade. No mundo empresarial, essa pandemia pode ser tão perigosa quanto para as pessoas, porque a estas caberá hospitais, pronto atendimento, remédios, prevenção, higienização. Mas, e as empresas, onde elas vão pedir socorro? Para muitas, a interrupção parcial ou total de mão de obra de trabalho, a falta de matéria-prima, insumo...

Pesquisa mostra desencontro entre as propostas nas campanhas eleitorais e as ações de governo, rede primeiro lugar e prêmio de R$ 8 mil a professor trindadense Luiz Henrique vencedor do prêmio Codeplan. (Foto: Divulgação) A Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), revelou, na terça-feira (17), em sua sede, os vencedores da quinta edição do Prêmio Codeplan de Trabalhos Técnico-Científicos , criado com o objetivo de estimular pesquisas socioeconômicas sobre políticas sociais e urbano ambientais. Nesta edição foram inscritos 10 trabalhos, de pesquisadores do Distrito Federal, de Goiás e de Pernambuco. A temática foi relacionada ao desenvolvimento do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride). A iniciativa da Codeplan conta com o apoio do Serviço Social da Indústria do DF (Sesi-DF) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do DF (Senai-DF) A comissão julgadora contava com dois integrantes convidados da Univer...

Repórter inicia novo trabalho na televisão goiana enquanto estuda Direito Repórter Douglas Branquinho em ação. (Foto: Reprodução) Douglas Branquinho é assessor de imprensa da Câmara Municipal de Trindade, já atuou por cinco anos no serviço de Comunicação da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), e agora o intrépido jornalista, formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 2011, faz parte também da equipe de reportagem da TV Record Goiânia, cobrindo pautas de temas variados, no programa "Direto da Redação", de segunda à sexta-feira, das 6:30h às 7:30h. Para cumprir a dupla jornada diária de trabalho, o repórter goianiense, nascido e criado no bairro de Campinas,  "Campininha das Flores", para os mais chegados, casado com a trindadense Taynara, precisa sair da cama ainda de madrugada. É uma correria só que vai até tarde da noite, ali pelas 22h. Isso porque o jornalista retornou à vida acadêmica como estudante do oitavo período do curso de Direito ...