Postagens

Acabar com o tabu do voto facultativo

Imagem
Com toda a obrigatoriedade, vemos que se dá tamanha distorção como a deste baixo comparecimento às urnas e semelhante desperdício de votos. Os números das eleições brasileiras de domingo passado mostram um dado espantoso, que é o da porcentagem da soma de abstenções e votos nulos e em branco, superior a 32%. Isto significa dizer que um terço dos eleitores alistados não votou ou inutilizou o voto. Pode-se dizer que na verdade a população esteve apenas parcialmente representada no democrático processo de escolha de quem vai governar nos próximos quatro anos. Pior ainda no Rio de Janeiro, onde tal porcentagem foi além de 40% e a soma de abstenções e votos nulos e brancos foi maior do que a votação recebida pelo governador reeleito. Este imenso desinteresse aviltou a escolha que se fez no Rio no domingo passado e constituiu em retrocesso democrático. Pregar o voto facultativo no Brasil continua sendo, para os políticos tradicionais, como defender um tabu, mas já há g...

Presidente da subseção de Trindade da OAB é condenado.

Sentença cria mal-estar na OAB Os advogados Theondorley Magalhães, presidente da subseção de Trindade da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), e Joaquim Bastos Filho foram condenados a cinco anos e um mês de reclusão, por estelionato e uso de documento público falso. Pelos mesmos crimes, o advogado Wander Rodrigues também deve cumprir pena de cinco anos e oito meses de prisão. Todos foram condenados em regime inicialmente semiaberto. A decisão é da juíza Luciana Abrão. Eles teriam instruído, em 2012, uma ação de execução, com documentos falsos, como mostrou esta coluna em 30 de setembro de 2013. O processo levou ao bloqueio e levantamento de R$ 243 mil da conta corrente de aposentado residente no RJ, que teve os documentos pessoais falsificados e usados indevidamente. Acima e em azul notinha na coluna Direito & Justiça , do jornalista Cleomar Almeida , no jornal O Popular, edição de domingo (26 de outubro de 2014), página 8.

O trânsito nosso de todo dia que mata cachorro e quase atropela mulher e crianças.

Imagem
É possível melhorar o trânsito mas é preciso antes que a gente mude nossa conduta quando nos sentamos ao volante de carros ou pilotamos motos cada vez mais potentes. Domingo (26) à tarde, ali na chamada boca da noite, estava fazendo uma caminhada pelas ruas e avenidas de Trindade. Muita gente estava ligada no início da apuração do segundo turno das eleições 2014. Eu também, evidentemente. Exercitava-me ouvindo os boletins pelo rádio. Fazia um calor muito forte e o tempo estava abafado demais da conta. Chuva que seria bom, nadica de nada. Quando eu estava caminhando no sentido Santa Bárbara de Goiás – Trindade, ali nas proximidades das Faculdades União de Goyazes (FUG), presenciei uma cena ruim de se assistir. Um carro vinha bem rápido saindo de Trindade no sentido Santa Bárbara e um cachorro atravessava a pista de rolamento. O motorista do carro não diminuiu a velocidade e atropelou o animal, arremessado o pobre coitado contra o meio-fio. Uma série de pancadas difíceis d...

O céu de brigadeiro de Marconi reeleito governador de Goiás.

Marconi Perillo iniciará seu quarto mandato de governador em condições positivas que pode se chamar de “céu de brigadeiro”. Pensando aqui comigo. Será que “no” Goiás algum outro governador chegou ao topo do comando do Governo em condições políticas assim tão favoráveis como é o caso agora da reeleição de Marconi Perillo (PSDB) para mais 4 anos de mandato, no período de 2015-2018? A impressão é a de que Marconi estará voando em “céu de brigadeiro”, salvo as possíveis mudanças climáticas que podem surgir no horizonte. Como se diz, Marconi está “com a faca e o queijo nas mãos”. A futura base de apoio parlamentar de Marconi é maioria esmagadora na Assembleia Legislativa de Goiás e igualmente na bancada goiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dos 3 senadores da República goianos, somente Ronaldo Caiado (DEM) estará na oposição. A capacidade de Caiado fazer barulho é grande, todos sabem disso, mas o governador reeleito já enfrentou dificuldades bem maiores e superou relati...

Eleições 2014 - Enfim, os eleitos...

Imagem
Marconi Perillo é reeleito governador de Goiás No segundo turno, governador Marconi Perillo obtém votação expressiva, conquista o quarto mandato, façanha até então inédita na política goiana. Dilma Rousseff, em eleição acirrada, bate o tucano Aécio Neves, e terá mais 4 anos como presidente da República Federativa do Brasil. Sabemos agora que Marconi Perillo (PSDB), o sorridente senhor na foto ao lado, foi reeleito para mais 4 anos de mandato como governador de Goiás. A partir do primeiro dia de janeiro de 2015, Marconi estará exercendo o cargo do chefe do poder Executivo goiano pela quarta vez. Algo inédito na história política de Goiás, vale dizer. Ninguém esteve no poder por tanto tempo assim, e sempre eleito democraticamente, como será o caso de Marco, quando concluir o novo período em dezembro de 2018. Apurada a votação neste domingo (26), do segundo turno das eleições 2014, Marconi obteve 57,44% dos votos válidos, o que deu 1.750.977 votos. Iris Rezende (PMD...

Torcendo para que falar mal do outro seja coisa do passado nas campanhas eleitorais.

O debate político precisa melhor em termos de qualidade dos argumentos e meios utilizados para se conquistar apoios e votos nas campanhas eleitorais brasileiras. Muitos caras que apoiam este ou aquele candidato estão agora nas redes sociais se digladiando. Tem gente que deve estar recebendo algum pra se ocupar disso, tudo bem. Agora, sabemos que muitos defendem pontos de vista, maneiras de expressar o que querem para o futuro do nosso país, de nosso estado, da cidade onde vivemos. Ah, isso sim é fazer política. Nisso eu acredito verdadeiramente. Mas o debate descamba facilmente para o xingatório pessoal, demonstração de uma forma de arrogância pura e simples também. E isso é ruim toda vida. Tipo assim (adolescência tardia me bateu agora ao usar essa expressão), “a minha ideia é melhor do que a sua, imbecil”. Quando alguém saca esse modelo de argumentação, lembro-me do que a gente diz entre amigos: - “Apelou, perdeu”. Não costumo ir adiante em qualquer bate-papo quando me ...

Armadilha da Receita Federal

Imagem
por Frederico Antônio Simão Transferir a responsabilidade pelo pagamento de todo o débito tributário da empresa para os sócios é uma armadilha para os empresários, argumenta advogado trindadense. Empresário, não dê baixa em sua Empresa na Junta Comercial se a mesma tiver débitos tributários, porque a Receita Federal criou uma armadilha para os empresários, com a promulgação da Lei Complementar nº 147/2014. E esta armadilha consiste na transferência da responsabilidade pelo pagamento de todo o débito tributário da empresa para o patrimônio de seus sócios. Cabe aqui esclarecer que a responsabilidade dos sócios, pelas dívidas de sua empresa, esta constituída na forma limitada é na exata medida do capital social de cada um dos que compõem a sociedade. E se o Empresário cair nesta armadilha, que tem sido apresentada como uma grande vantagem, todo o seu patrimônio estará comprometido com o pagamento dos débitos tributários, mesmo que o valor destes débitos seja mui...