Sossego Público: Por que a Prefeitura de Trindade deve agir sem esperar o grito do cidadão
A omissão da Prefeitura em fiscalizar deixa cidadãos “sem pai nem mãe” e no desassossego provocado pelo barulho de estabelecimento sem isolamento acústico , casa de show a céu aberto Noticiar o abuso sonoro em setor como a Vila João Braz , na Avenida Rondônia , não é apenas um relato de incômodo; é o registro de uma violação flagrante à Lei nº 933/2001 ( Código de Posturas ). Como bem destacou o editor Alair de Paula no jornal Informativo Trindadense , a sensação de uma "terra sem lei" em relação ao barulho prejudica a imagem da Capital da Fé e o bem-estar de quem nela reside. O dever é do Poder Público A estrutura municipal, que inclui secretarias, fiscais, veículos e equipamentos, é integralmente custeada com dinheiro público justamente para garantir que as leis sejam cumpridas. O Artigo 68 do Código de Posturas é claro ao proibir ruídos excessivos que perturbem o bem-estar público, e o Artigo 72 exige isolamento acústico para qualquer estabelecimento com música ao vivo. A...