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Sossego Público: Por que a Prefeitura de Trindade deve agir sem esperar o grito do cidadão

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A omissão da Prefeitura em fiscalizar deixa cidadãos “sem pai nem mãe” e no desassossego provocado pelo barulho de estabelecimento sem isolamento acústico , casa de show a céu aberto Noticiar o abuso sonoro em setor como a Vila João Braz , na Avenida Rondônia , não é apenas um relato de incômodo; é o registro de uma violação flagrante à Lei nº 933/2001 ( Código de Posturas ). Como bem destacou o editor Alair de Paula no jornal Informativo Trindadense , a sensação de uma "terra sem lei" em relação ao barulho prejudica a imagem da Capital da Fé e o bem-estar de quem nela reside. O dever é do Poder Público A estrutura municipal, que inclui secretarias, fiscais, veículos e equipamentos, é integralmente custeada com dinheiro público justamente para garantir que as leis sejam cumpridas. O Artigo 68 do Código de Posturas é claro ao proibir ruídos excessivos que perturbem o bem-estar público, e o Artigo 72 exige isolamento acústico para qualquer estabelecimento com música ao vivo. A...

Procon esteve de olho nas promoções da Black Friday

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Segundo técnicos do órgão de defesa e proteção do consumidor, neste ano as empresas cumpriram mais a lei que obriga as empresas a informar o histórico dos preços Marcos Rosa de Araújo, gerente de Fiscalização do Procon. Na sexta-feira (23), em plena “Black Friday”, acompanhava o gerente-executivo-substituto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Goiânia, Wirley Castro Vargas, aos estúdios da  TV Serra Dourada , afiliada goiana ao Sistema Brasileiro de Televisão (Sbt), para sua participação semanal no  jornal do Meio Dia , baseada em respostas diretas a perguntas apresentadas pelos telespectadores, proporcionando excelente ocasião para se disseminar informações e orientações sobre benefícios previdenciários. Mas o nosso ponto aqui é outro, tem a ver sim é com a famosa “Black Friday”. Pois bem, naquela oportunidade e, nos bastidores, estava também aguardando o momento de participar do programa jornalístico,  Marcos Rosa de Araújo , do Prog...