Blog Sérgio Vieira

Objetivo é apresentar o programa Compromisso Hídrico aos gestores municipais Ilustração com imagem do Canva O Ministério Público de Goiás (MPGO), em colaboração com importantes instituições parceiras, realizará em breve o evento "Compromisso Hídrico: Uma Iniciativa Conjunta pela Segurança Hídrica de Goiás". O encontro está agendado para o próximo dia 27 de agosto, uma quarta-feira, a partir das 13 horas, no Auditório Eli Alves Forte da OAB-GO, localizado na Rua 1.121, Setor Marista, em Goiânia. Esta iniciativa conjunta conta com a parceria da Federação Goiana de Municípios (FGM), da Associação Goiana de Municípios (AGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Seu principal objetivo é apresentar o Programa Compromisso Hídrico aos gestores municipais, incentivando a formação de parcerias estratégicas. Estas parcerias visarão oferecer auxílio técnico e institucional crucial para o processo de adaptação climática e a gestão sustentável dos recursos hídricos no ...

A promotora de Patrícia Adriana Barbosa recomendou ao prefeito de Trindade, Jânio Carlos Alves Freire, que deixe de criar cargos comissionados sem necessidade e contratar temporários em detrimento da realização de concurso. O MP requer também, preferencialmente, a exoneração, até 31 dezembro de 2016, de comissionados da prefeitura cedidos irregularmente ao Judiciário local, com ônus para o município e em desvio de função. A orientação também é para que seja suspensa imediatamente a cessão de servidores públicos comissionados para o Judiciário. O prazo concedido para essa retirada gradativa, conforme esclarece a promotora, visa não prejudicar os serviços judiciários, minimizando assim os prejuízos às atividades realizadas naquele, e permitindo que sejam tomadas as medidas para recomposição do quadro funcional. No documento, a promotora requer a relação de todos os servidores em comissão que atualmente estão cedidos e o cronograma de exoneração ou remoção para o ór...