Blog Sérgio Vieira

Descubra se você tem direito à folga e como evitar descontos no salário antes de planejar sua viagem ou cair no samba Carnaval é dia de folia e de batente mesmo? (Foto: Canva) Embora a tradição brasileira seja a de dar um tempo no trabalho e cair na folia de norte a sul, o Carnaval não é um feriado nacional . Juridicamente, os dias de folia são considerados dias úteis normais, a menos que exista uma lei estadual ou municipal específica que decrete o feriado, o que geralmente ocorre apenas na terça-feira. Para o folião, melhor dizendo, trabalhador, isso significa que a empresa tem o poder de decidir se haverá expediente, ponto facultativo ou se as horas serão compensadas posteriormente. Fique atento aos seus direitos e deveres • Trabalho normal: Se não houver lei local decretando feriado, o empregador pode exigir o cumprimento da jornada. • Riscos da falta: O funcionário que se ausentar sem justificativa em dias úteis pode sofrer descontos no salário e outras penalidades previstas em...

Administração Municipal institui recesso e ponto facultativo em dezembro de 2025 e janeiro de 2026; serviços essenciais serão mantidos Trindade : Prefeitura decreta recesso e ponto facultativo. (Foto: Canva) A Prefeitura de Trindade (GO), publicou o Decreto nº 1.743 , de 3 de dezembro de 2025, que institui recesso de fim de ano e ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal. De acordo com o documento, o recesso e o ponto facultativo ocorrerão nas seguintes datas: 24, 26, 29, 30 e 31 de dezembro de 2025, além do dia 2 de janeiro de 2026. Contudo, a medida não se aplica a todos os órgãos. O Decreto determina que as unidades que desempenham atividades indispensáveis e ininterruptas por natureza ou em razão do interesse público devem manter o funcionamento. Entre os serviços que não serão paralisados estão aqueles prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Comunicação . O recesso também não afeta a Fiscalização da Secretaria Municipal de ...