Revisitando as principais ações da Era Juruna à frente da SEPLANH

Prestes a completar dois meses da saída de Juruna da SEPLANH publicamos o relatório das atividades realizadas no período de 11 meses na função

Sebastião Ferreira Leite, o Juruna (Foto: Fernando Leite/Opção)

No dia 14 de novembro do ano passado, o advogado Sebastião Ferreira Leite, o Juruna, então ocupando as funções de secretário de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária (SEPLANH), da Prefeitura Municipal de Trindade, atendeu a uma espécie de “convite” para sair da equipe do prefeito Jânio Darrot (PSDB), entregou carta pedindo exoneração, um relatório das principais ações desenvolvidas no período de 11 meses em que esteve à frente da pasta, curtiu umas semanas de férias e já retornou à advocacia. A vida do ex-secretário vai muito bem, obrigado. Agora bem próximo de completar dois meses em que a SEPLANH encontra-se sob o comando do vereador Marden Júnior (PP), vale a pena prestar atenção aos 28 itens do relatório de trabalho do antecessor da pasta, até para, depois, quem quiser, observar o aspecto produtividade da nova equipe desta importante Secretaria. Veja, a seguir, a lista das realizações da Era Juruna no comando da SEPLANH de Trindade:

1. Revisão do Plano Diretor (PUB), com trabalhos técnicos do Dr. Luiz Fernando Teixeira Cruvinel.

2. Proposta de Lei alterando a composição do CONCIDADES.

3. Projeto de Lei propondo a nova lei de parcelamento do Solo.

4. Regularização fundiária dos seguintes setores: Santa Maria, Bela Vista, Maria Eduarda, Vida Nova (entrega de escrituras), Novo Paraíso (então aguardando parecer jurídico), Mariápolis (levantamento topográfico), Vila Padre Eterno, Jardim das Oliveiras, Palmares (entrega de escrituras), Vida Nova (Chácaras), parte sul do Setor Sol Dourado (levantamento topográfico), Santo Afonso (regularização de áreas públicas).

5. Projeto de lei das calçadas.

6. Programa de recolhimento de entulhos.

7. Programa de recolhimento de animais nas vias públicas.

8. Programa de recolhimento de carcaças de veículos das ruas.

9. Inserção do município de Trindade como protagonista no debate do CODEMETRO, inclusive estimando acordo para composição e efetividade da lei entre os entes públicos e arquivos privados.

10. Intervenção no Setor Nova Canaã para aprovar os projetos regularmente na SEPLANH.

11. Projeto para assentamento de 38 famílias que ocupam irregularmente o Setor Ipanema.

12. Entrega dos lotes no Setor Jardim I (relação dos beneficiários disponível no Cartório de Registro de Imóveis de Trindade) área medida e demarcada.

13. Arrecadação do loteamento Vale dos Sonhos (fase final).

14. Projeto de assentamento de 138 famílias (líderes Darlow e Dária Alves).

15. Regularização fundiária de áreas da Igreja Católica.

16. Parceria com a iniciativa privada para aquisição de área com a finalidade de viabilização de Polo Logístico/Industrial na Fazenda Barro Branco.

17. Conscientização da administração pública para construir obras dentro da lei, isto é, uso do solo, alvará e habite-se.

18. Organização dos arquivos da SEPLANH, inclusive com o recebimento de prateleiras novas.

19. Aquisição de seis novos computadores (com Autocad) para a SEPLANH, em parceria com a iniciativa privada.

20. Inauguração de 600 apartamentos nos Jardins I e II.

21. Auxílio aos Condomínios Jardins I e II para organização comunitária.

22. Parceria com a Vila São José Bento Cottolengo para recolhimento de animais.

23. Desapropriação de área Cyrilo Reis para a OVG e permuta com área a Artec.

24. Regularização da Avenida Edilberto da Veiga Jardim.

25. Programa de Abertura de Vias Públicas (Avenidas Goiânia e Trindade com paralela com a GO 060).

26. Aquisição de 176.000 m² para compor Parque Arrozal e compensação de área verde do Sr. Elon José Soares.

27. Tomadas de medidas administrativas para regularização os Setores Serra Branca e Paineiras, de acordo com ordem judicial.

28. Regularização imobiliária do Setor Industrial Maria Monteiro.