Blog Sérgio Vieira

Proposta aguarda sanção presidencial e libera nova destinação para saldo financeiro de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde até 2022 Dep Flávia Morais, autora do projeto. (Foto: Divulgação) Da Assessoria de Imprensa Nesta quarta-feira (17), o Senado Federal aprovou o projeto de lei de autoria da deputada federal Flávia Morais (PDT-GO) que altera a Lei Complementar nº 172 de 2020, ampliando o prazo para que estados, Distrito Federal e municípios executem saldos financeiros de seus respectivos fundos de saúde. A medida vale para transferências regulares e automáticas realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde até 31 de dezembro de 2022. Os entes federativos terão até o final do exercício financeiro de 2024 para utilizarem os recursos remanescentes repassados pela União entre 2018 e 2022. "Um ponto importante do projeto é desobrigar os estados e municípios de terem que usar o saldo apenas para a ação ou o serviço que foi objeto da transferência por parte da União. Quem enten

Estou preparada para as consequências desta minha decisão A crise que o Brasil atravessa exigiu, e com razão, um posicionamento firme e corajoso de nós parlamentares sobre o processo de impeachment. Foi, talvez, uma das decisões mais difíceis de minha vida. De um lado, posição fechada do meu partido, e do outro a população contrária ao governo. Vi crescer em grande parte da população a vontade de tentar mudar os rumos do País. Nesse momento, já não tinha mais dúvida que votaria “sim”. No entanto, continuei em silêncio em respeito à posição irredutível do meu partido. Fui acusada e cobrada por não me manifestar. Mas, mantive o silêncio. Agora, o PDT está tomando a decisão de me expulsar, cassar meu mandato e ainda intervir nos municípios. Reconheço a legitimidade do posicionamento do PDT que tem história, sobretudo, em defesa da legalidade que marcou a resistência ao golpe de 61 travada pelo eterno Leonel Brizola. Nesse momento tão difícil busco força nas lem