Blog Sérgio Vieira

Desde 2000, 821 goianos nasceram no dia 29 de fevereiro, data que se repete somente há cada quatro anos E o aniversário de quem nasce em ano bissexto. (Foto: Canva) Da Assessoria de Imprensa da Arpen-Brasil Todos os anos, goianos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em Cartório de uma criança que nascer nesta data. Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no

Norma nacional publicada no mês de novembro padroniza a possibilidade de os pais darem nome ao natimorto em Cartórios de todo o Brasil Registro de natimortos no Brasil. (Foto: Divulgação) REGISTRO | Da Assessoria de Imprensa da Arpen-GO O nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria. Por ano, cerca de 500 crianças nascem mortas em Goiás, sendo juridicamente chamadas de natimortas. Uma norma recém-publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite agora que os pais destes recém-nascidos possam ao menos dar um nome a esta criança, padronizando nacionalmente um procedimento já regulado em Cartórios de Registro Civil de alguns Estados e que possibilita que quase 71,6% dos natimortos em Goiás tenham direito a um nome, amenizando um pouco a dor de quem tanto esperou pelo nascimento de um filho(a) e tinha tudo pront