Prefeitura faz chamamento público a entidades privadas de ensino

Associações ou fundações que trabalham com crianças de 4 a 10 anos, na educação infantil e ensino fundamental da primeira fase, podem se manifestar e firmar acordo

Direção do Educandário tem interesse no convênio.

A Prefeitura de Trindade lançou, no dia 28 de janeiro, o Edital de Chamamento Público para entidades privadas (associações ou fundações) que prestam serviços educacionais trabalhando com “crianças/alunos de quatro (4) a dez (10) anos, na Educação Infantil e Ensino Fundamental 1º fase”, que queiram “firmar com a Administração Pública, Termo de Convênio”. As interessadas têm até o dia 8 de fevereiro, às 9h, para fazer a entrega de envelopes com as propostas, no Centro Administrativo Prefeito Pedro Pereira da Silva.

Importante mostrar que, segundo o edital, celebrado o convênio, serão repassados valores ao estabelecimento conveniado, a fim de custear as atividades. O custo mensal por aluno varia de R$ 490,47, para crianças de 4 a 5 anos, matriculadas em turno parcial, e R$ 445,88, no caso das crianças de 6 a 10 anos, com matrículas também em turno parcial. O objetivo dos gestores da área da Educação em Trindade, é diante dessa possibilidade do convênio, atender mais crianças por meio da utilização de unidades de rede privada.

A direção do Educandário Santa Terezinha foi contatada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação, que propuseram a realização de convênio àquela tradicional escola de ensino fundamental trindadense. O documento data de 3 de janeiro deste ano. Trata-se de uma medida esperada pela comunidade escolar daquele tradicional estabelecimento de ensino, com mais de cinco décadas prestando serviços aos trindadenses. E as tratativas encontram-se em andamento.

Na segunda-feira (31), falamos com Sérgio Sanches de Oliveira, secretário de Educação de Trindade (foto abaixo), a respeito da possibilidade de acordo com o Educandário Santa Terezinha, fundado pela professora Iraci Borges. O secretário afirmou que a Prefeitura tem mesmo interesse em celebrar convênio com o Educandário e que o edital é o instrumento capaz de viabilizar o acordo. “É o melhor tipo de convênio que existe”, afirmou o secretário. Além disso, a iniciativa abre oportunidade para as demais entidades privadas interessadas no serviço. Leia os principais trechos de nossa conversa com o secretário.

Blog – A Prefeitura de Trindade tem mesmo a disposição firmar este convênio?

Sérgio Sanches – Nosso pessoal conversou com a dona Iraci Borges e com outra pessoa também, mostrando o Edital e dizendo qual que é a proposta do chamamento público, que é uma proposta maravilhosa. Essa questão de que “ah, não fizeram com o Educandário”. Não, isso não existe. Isso é especulação. Na verdade, todas essas unidades, Reino Nobre, Educandário Santa Terezinha, a Vila São Cottolengo, o Aphonsiano, se tiver interesse, porque ele também é associação, o Pinguinho de Gente, se for associação e tiver interesse, todas essas unidades serão contempladas no convênio.

Blog – Quer dizer que tem um chamamento, não é uma coisa só para o Educandário?

Sérgio Sanches – Não, é para todos. Qual que é a possibilidade legal? Nós tínhamos duas possibilidades legais, falando especificamente do Educandário Santa Terezinha. Era fazer o aluguel, a Prefeitura alugar o prédio e entrar com a contrapartida do servidor, mas isso não é permitido mais pela lei. Então buscamos assessoria com a Procuradoria, da forma como poderíamos fazer nesse momento esse convênio, que não será só com o Educandário, mas com outras instituições também, dentro da perspectiva legal de repasse de recursos. E aí nós entendemos, se entendeu juridicamente, que o chamamento público precisava ser feito, inclusive a nossa equipe esteve em Brasília, no FNDE, para ver toda essa questão jurídica. Então, esse boato de que “ah, não vai fazer! Não, isso não existe”. Todas as instituições vão fazer. E nós tivemos o cuidado. Eu pedi a minha equipe para ir pessoalmente à professora Iraci, estão lá agora inclusive para explicar, não só para o Educandário, mas para as outras instituições, para explicar qual o procedimento que eles devem tomar a partir de então, no chamamento público, que é um procedimento legal para a gente fazer um convênio.

Blog – Então os interessados, o Educandário, no caso, têm que fazer a adesão ao chamamento?

Sérgio Sanches – Exatamente. Isso inclusive já foi explicado. Já levamos o edital, explicamos tudo. Já estão cientes. Com a adesão ao edital, ao chamamento público, vamos formalizar o convênio e aí nós vamos fazer repasses de custo/aluno. Por exemplo, quanto que hoje o município recebe pelo custo/aluno, por mês, do governo federal, aí é o valor x e nós vamos repassar para eles esse valor x e eles prestam contas de dois em dois meses, que é como estabelece a lei. Esse tipo de convênio é feito aqui, é feito em Goiânia, no Rio de Janeiro, São Paulo. Então assim, no Brasil todo tem esse tipo de convênio, porque é um convênio legal que nós poderíamos fazer.

Blog – O que seria o custo/aluno por mês, para o caso do Educandário?

Sérgio Sanches – Não aí é por aluno e hoje está dando, em média, R$ 498,00 por mês, o que é um valor bastante razoável.

Blog – E sobre a demora nas tratativas com o Educandário?

Sérgio Sanches - Tínhamos que organizar essa parte burocrática, de documentação, para não ter nenhum tipo de questionamento. Porque se tiver questionamento, nós temos embasamento jurídico para a gente formalizar um convênio dentro da legalidade, ter as coisas organizadas. Dona Iraci é uma pessoa que nós temos o mais respeito, o maior cuidado. “Creio que, no máximo, em duas semanas nós já vamos estar com tudo formalizado”.