Analisando e propondo soluções para os desafios da Educação brasileira: Uma reflexão baseada na PNAD Contínua: Educação 2022

Dados importantes para pensar e planejar políticas educacionais mais efetivas e equitativas, com o objetivo de garantir o direito à educação

ARTIGO | Paulo Afonso Tavares é professor e jornalista, doutorando em História na Universidade Federal de Goiás (UFG) e mestrando em Desenvolvimento e Planejamento Territorial na PUC GOIÁS

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua: Educação 2022, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 7 de junho de 2023, oferece um panorama preocupante, mas fundamental para compreender a situação da educação no Brasil.

Os números demonstram que do total de 49 milhões de pessoas de 15 a 29 anos no Brasil, 20% não estudam nem trabalham. Esta é uma categoria conhecida como "nem-nem". Isto equivale a aproximadamente 9,8 milhões de jovens em situação de vulnerabilidade social e educacional. Além disso, 18,3% dos jovens de 14 a 29 anos não concluíram o ensino médio. A maioria deles justifica sua situação pela necessidade de trabalhar, representando 40,2% dos casos.

Ao mesmo tempo, a pesquisa mostrou que houve uma redução na taxa de analfabetismo de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. Apesar desta redução, o número de analfabetos ainda é alto, totalizando 9,6 milhões de pessoas. Destes, mais da metade, 5,3 milhões, residem na região Nordeste, região que também possui a maior taxa de analfabetismo do país, com 11,7%.

As disparidades regionais e étnico-raciais são marcantes. Entre as pessoas pretas ou pardas com 15 anos ou mais, a taxa de analfabetismo é de 7,4%, mais que o dobro da taxa registrada entre as pessoas brancas (3,4%). A taxa de analfabetismo entre os brancos com 60 anos ou mais é de 9,3%, enquanto entre os pretos ou pardos, a taxa sobe para 23,3%.

Tendo em vista este panorama, é necessário adotar estratégias para melhorar a situação educacional no Brasil. Inicialmente, é crucial ampliar o acesso à educação de qualidade desde a educação infantil até o ensino médio. Isto inclui a criação de escolas em regiões de difícil acesso, a melhoria da infraestrutura das escolas existentes, a formação e valorização dos professores, a inclusão de tecnologia no processo educacional e a implementação de currículos que contemplem a realidade e a diversidade dos alunos.

Em segundo lugar, é importante criar políticas que incentivem a permanência dos estudantes na escola, combatendo a evasão escolar. Isso envolve programas de auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade, programas de reforço escolar, orientação vocacional e criação de ambientes escolares acolhedores e seguros.

No caso do analfabetismo, os programas de alfabetização de adultos devem ser fortalecidos e ampliados, especialmente em regiões com maiores taxas de analfabetismo. Também é necessário implementar políticas públicas que combatam o racismo estrutural, garantindo igualdade de oportunidades na educação para pessoas pretas e pardas.

Por fim, a educação precisa estar articulada com políticas de geração de emprego e renda, para que os jovens não precisem abandonar a escola para trabalhar. Isso implica a criação de programas de qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e criação de oportunidades de trabalho digno e justo.

Enfim, a Pnad Contínua: Educação 2022, nos fornece dados importantes para pensar e planejar políticas educacionais mais efetivas e equitativas, com o objetivo de garantir o direito à educação para todos os cidadãos brasileiros.